Tempos Eleitoreiros

Nessa época de eleições no Brasil, em outras partes do mundo e na sede do Império mundial. Vale mostrar a falácia da democracia, do significado dessa palavra e de como ela não se faz cumprir. É instrumento para dizer que o povo tem poder. Naõ tem nada, pois tem poder aquele que manda. E quem manda não somos nós! Sobretudo quando colocamos todos os anseios de mudança nos trilhos da tal democracia, no voto pela democracia e tudo o mais. Achei uma pérola, um texto antigo de Otto Maria Carpeux, ironizando a respeitosa e magnífica democracia americana. Creio que algumas coisas do texto ainda valem até hoje.

Uma Democracia perfeita

Espera-se que o Congresso dos Estados vote e aprove nos próximos dias o projeto de lei do presidente Lyndon Johnson, abolindo todos os obstáculos legais e ilegais ao voto dos negros.

Quais são esses obstáculos? Em 5 Estados, todos eles do sul e com forte população preta, exige-se do eleitor o pagamento da poll tax, espécie de imposto eleitoral, para excluir da votação os mais pobres; mas não só estes, porque em muitos casos as autoridades locais, usando chicanas, recusam aceitar o pagamento da taxa quando não gostam da cara do eleitor.

Em todos os Estados Unidos exige-se um tempo mínimo de residência no Estado, no condado , no distrito. Em Alabama e Mississípi são nada menos que dois anos. Os documentos que provam a residência no condado e no distrito nem sempre são facilmente obteníveis.

Nada menos que 16 Estados excluem do voto os analfabetos, exigindo um teste. No Estado da Geórgia, esse teste é verdadeiro exame em Direito, no qual só passam os brancos e nem todos os brancos. Alabama exige atestado de curso primário completo. O analfabetismo está, como se sabe, lentamente crescendo nos Estados Unidos, por causa das deficiências do sistema escolar há pouco denunciadas pelo presidente Lyndon Johnson, de modo que esse obstáculo também exclui o voto um número crescente de brancos.

Mencionamos, ainda, que na Luisiana só pode votar quem pode provar seu nascimento legítimo. Dispensa-se o comentário. Mas não se dispensa a pergunta: como podem existir, numa democracia perfeita, essas restrições ao sufrágio universal?

A Constituição de 1787, no seu artigo 1º, seção 2, inciso I, deixou aos Estados da União o direito de legislar sobre a extensão do voto popular; e esse dispositivo continua em vigor até hoje. A Bill of Rights, de 15 de dezembro de 1791, que estabeleceu as garantias individuais, não menciona o voto. A emenda constitucional nº 14, de 28 de julho de 1866, estabelece direitos iguais para todos os cidadãos, mas só fala em proteção de vida e propriedade. A emenda constitucional nº 15 de 30 de março de 1870, proíbe discriminação por causa de raça e cor (nunca foi executada). A emenda constitucional nº 19, de 26 de agosto de 1920, aboliu a discriminação por causa de sexo, dando o direito de voto às mulheres, mas sem determinar que o obtivessem todas as mulheres. Quer dizer: a legislação dessa democracia perfeita não conhece oficialmente o sufrágio universal.

O motivo é este: os autores da Contituição de 1787, os chamados Founding Fathers, não pensavam em liberdade do povo (democracia), mas em liberdade da propriedade; tinham feito a revolução de 1776 para livrar-se de um imposto inglês. Esses fatos já estão esclarecidos desde 1913 (Beard: Na Economic Interpretation of the Constitution. Um resumo dos fatos encontra-se no livro de Richard Hofstadter, The American Political Tradition (págs. 10-13).

Na verdade em 1787, quando as 13 colônias se transformaram em United States of America, não havia em nenhum dos primitivos 13 Estados o sufrágio universal. Em todos eles só podia votar quem pagava determinado imposto direto ou tinha propriedade territorial (sufrágio censitário). Essas restrições só desapareceram lentamente, e um resíduo delas é a poll tax. Mas outras restrições, como a alfabetização e a prova de residência, que dependem muito da arbitrariedade das autoridades locais, continuam em vigor. Atingem os pretos. Mas também atingem amplos círculos da população branca, como os trabalhadores rurais, os operários que tem de mudar de residência por causa de oscilações da conjuntura econômica, etc.

Eis a democracia perfeita, que costuma citar os grandes nomes de Washington, Jefferson e Lincoln, e que tão pouco se preocupa com as estranhas perfeições da democracia na América Latina.

(13-4-1965) – Otto Maria Carpeaux, A Batalha da América Latina, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1965.

----

“Se continuarmos convencidos que a agitação na América Latina é inspirada pelo comunismo e que as vozes que ali se levantam contra os Estados Unidos são a voz de Moscou e que todos os habitantes da América do Sul estão prontos para seguir-nos numa cruzada contra o comunismo e em defesa da iniciativa livre, então está próximo o dia em que estaremos obrigados a aprender que nossos inimigos não são fatalmente os inimigos deles e que para eles não significam nada nossas idéias de progresso” John F. Kennedy

“No princípio eram o céu e a terra e a Doutrina Monroe. E com a Doutrina Monroe começou a falsa interpretação dela e começou a falsificação da História” Otto Maria Carpeaux, A Batalha da América Latina, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1965.